Editorial de julho

O mês julho iniciou-se com a preparação e o acompanhamento da visita oficial de Sua Exa. o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, a Moçambique. Essa visita foi um enorme sucesso e constituiu um testemunho impressivo da forma como a Cooperação Técnico-Militar tem vindo a estreitar as relações entre os dois países no domínio da Defesa.
Para além da assinatura de um Protocolo de Cooperação no âmbito da Defesa, que veio estabelecer o enquadramento normativo para a inclusão de militares moçambicanos nas operações de paz e humanitárias em que Portugal participa, como foi o caso da Fragata Côrte-Real na Operação ATALANTA em 2012, a visita teve ainda como objetivo a entrega de equipamentos militares para as forças armadas Moçambicanas.
A cooperação com a Força Aérea de Moçambique que inclui a formação de pilotos e de mecânicos, e que vem sendo ministrada há alguns anos, foi complementada com a entrega de duas aeronaves Reims-Cessna FTB337G, a segunda das quais durante a visita. Para além da edificação da capacidade de vigilância aérea, as aeronaves permitirão a instrução de pilotos moçambicanos.
De realçar igualmente a entrega de oito botes e respetivos motores à Marinha de Moçambique, passíveis de um “duplo uso”, militar e para auxílio em situações de catástrofes naturais.
Por fim, uma nova via na cooperação foi aberta. Portugal irá apoiar Moçambique na arquitetura jurídica do estatuto dos reservistas. Este apoio só será possível através da colaboração institucional entre a DGPDN e a DGPRM, que manifestou a sua imediata disponibilidade.
Esta visita ilustrou bem a importância que a Cooperação Técnico-Militar tem na relação com os Países de Língua Oficial Portuguesa, e que o trabalho desenvolvido ao longo vários anos, especialmente na formação, começa a ter resultados visíveis claramente muito positivos. Sem dúvida que constitui um estímulo para que esta Direção-Geral mantenha o seu compromisso com reforçado empenho nessa área da cooperação.

                                                                                                                                           Boas leituras

Nuno Pinheiro Torres

                                                                                                                                      Diretor-Geral

Cooperação Técnico-Militar

Angola

1. Cerimónia de Juramento de Bandeira do 17.º Curso de Preparação Militar Geral e de Encerramento do Curso de Sargentos Fuzileiros do Quadro Miliciano

No final de junho de 2012 decorreu na Escola de Fuzileiros Navais, no Ambriz, a Cerimónia de Juramento de Bandeira do 17.º Curso de Preparação Militar Geral e de Encerramento do Curso de Formação de Sargentos Fuzileiros do Quadro Miliciano.
A cerimónia foi presidida pelo Chefe de Estado-Maior da Marinha de Guerra Angolana, Vice-Almirante Francisco José tendo sido convidado o diretor técnico do projeto para assistir à cerimónia, cujo momento mais alto foi o da imposição das divisas aos novos sargentos.
Além da cerimónia militar, foram executadas, pelos recrutas, diversas demonstrações que enriqueceram o evento e deram uma excelente imagem das suas capacidades.

2. Escola Superior de Guerra - Bloco de Tática - Ofensiva

 Decorreu de 18 de junho a 06 de julho de 2012, o Bloco de Tática – Ofensiva, ministrado pelo Major de Engenharia Arlindo Domingues e pelo Major de Transmissões Gustavo Gapo, assessores não residentes ao Projeto 2 da Cooperação Técnico-Militar entre Portugal e Angola. Neste período de apoio ao Projeto 2, ministraram a matéria de “A Divisão na Ofensiva” ao 18º Curso Superior de Comando e Direção (CSCD) e a matéria de “A Brigada na Ofensiva” ao 13º Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM), respetivamente. Os Trabalhos de Campo, que este ano decorreram na região de Catete, marcaram o ponto alto deste bloco de matéria.

3. Visita do Almirante Chefe de Estado-Maior da Armada a Angola

Realizou-se de 03 a 07 de julho a visita oficial do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) de Portugal a Angola, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes, na sequência de um convite formulado pelo seu homólogo angolano, Almirante Augusto da Silva Cunha “Gugu”.
Para além da apresentação de cumprimentos oficiais ao Ministro da Defesa e ao Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas da República de Angola, o programa contemplou uma apresentação sobre a Marinha de Guerra Angolana, bem como um encontro entre delegações, em que se analisou o estado de desenvolvimento atual de cooperação entre as duas Marinhas e se perspetivou a futura atuação no âmbito do programa-quadro da Cooperação Técnico-Militar para o quadriénio 2011-2014, assinado pelos Ministros da Defesa dos dois Países.
Houve ainda lugar para a realização de uma visita do Almirante CEMA à Academia Naval Angolana e ao Instituto Superior Técnico-Militar, em Luanda, à Escola de Especialistas Navais, na Região Naval Sul, na Praia Bebé, Lobito e ao Comando da Região Naval Norte, no Soyo, onde se assistiu a um exercício conjunto, que envolveu o emprego de fuzileiros navais e de dois helicópteros da Força Aérea Nacional Angolana.

4. Cerimónia do 36.º aniversário da Marinha de Guerra Angolana

No passado dia 10 de julho de 2012 decorreu no Soyo a cerimónia comemorativa do dia da Marinha de Guerra Angolana (MGA), sob o lema “MGA – Forte e Firme, celebremos o 36.º Aniversário".
O ato central das celebrações foi realizado no Comando da Região Naval Norte, e foi presidido pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, General Geraldo Sachipengo Nunda.
Os assessores do Projeto 8 da Cooperação Técnico-Militar em Angola foram convidados a assistir às atividades comemorativas, de onde se destacam o exercício demonstrativo das capacidades da Marinha e o desfile das forças em parada.
As atividades decorreram com elevado brio tendo sido muito apreciadas pelas entidades e população presentes.

5. Oferta de livros à Academia Naval Angolana (AcNA)

Realizou-se no passado dia 19 de julho de 2012, na Academia Naval (AcNA) da Marinha de Guerra Angolana, situada na Base Naval de Luanda, na presença do Comandante da Academia Naval, Vice-almirante João Maria Ferreira e do Diretor Técnico do Projeto 8, Capitão-de-Mar-e-Guerra Xavier da Cunha, a entrega oficial «pró bono» à Marinha de Guerra Angolana no âmbito do projeto 8, de diversos livros e publicações de cariz técnico-naval, com vista ao enriquecimento do acervo bibliográfico da sua nova Academia.

Moçambique

1. Visita do Ministro da Defesa Nacional à República de Moçambique

Realizou-se no período de 04 a 09 de julho de 2012, a visita de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco acompanhado pelo Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, General José Pinheiro e pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres.

No âmbito desta visita foram efetuadas um conjunto alargado de atividades protocolares, das quais se destacam, a assinatura de um acordo de cooperação no domínio da defesa, encontro com o Primeiro-Ministro, encontro com o Ministro da Defesa e o encontro do GENCEMFA com o Comandante e Vice-Comandante da Força Aérea de Defesa de Moçambique.

No último dia de visita foi efetuada uma viagem à Academia Militar Marechal Samora Machel em Nampula.

O epicentro desta visita foi a cerimónia de entrega da segunda aeronave Reims Cessna FTB337G no dia 04 de julho, pelo Ministro da Defesa de Portugal ao Ministro da Defesa de Moçambique.

Esta cerimónia é o objetivar de um compromisso assumido por Portugal, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar, através da cedência de duas aeronaves Reims-Cessna FTB337G, a primeira entregue em março do ano passado e a segunda no presente.

 O momento mais emocionante da cerimónia foi quando o MDN de Portugal, Dr. Aguiar-Branco e o MDN de Moçambique, Eng. Filipe Nyusi, decidiram “desafiar o éter” e efetuaram um voo de batismo nos céus de Maputo a bordo de uma das duas aeronaves FTB337G. Aos comandos da aeronave seguiam o Diretor do Projeto 12, Coronel José Góis e um dos Pilotos moçambicanos em formação, o Tenente Norberto Manhiça, o outro FTB337G foi pilotado pelo Capitão Ricardo Ribeiro e pelo Tenente Juleco Guiticua, que levava o Embaixador de Portugal e o Comandante da Força Aérea de Moçambique.

Estas aeronaves representam um enorme incremento das capacidades operacionais da Força Aérea de Moçambique, pois permitem efetuar um leque alargado de missões que até à sua entrada ao serviço na FAM, não era possível serem realizadas.

Uma das missões principais que estas aeronaves irão efetuar será a Instrução Básica e Avançada de Pilotos, permitindo que estes novos pilotos sejam qualificados pela primeira vez em “voo por instrumentos, navegação IFR e voo noturno”, modalidades de voo que as aeronaves de instrução da Força Aérea de Moçambique até agora não tinham capacidade de efetuar. As capacidades destas aeronaves não se esgotam na formação de pilotos, podendo executar outras missões, nomeadamente missões de Evacuação Médica e Sanitária e missões de Vigilância Terrestre e Marítima. Estes dois tipos de missões são de importância nuclear, na conjetura atual onde Moçambique se insere. De facto, a dimensão do país e as ameaças e riscos que enfrenta exigem que sejam criadas as valências que irão permitir enfrentar todos estes desafios.

A Cooperação Técnico-Militar portuguesa com a cedência destas aeronaves está, efetivamente, a capacitar a Força Aérea Moçambicana e obviamente o Estado Moçambicano com um enorme incremento nas suas capacidades operacionais.

(Ver mais sobre Moçambique aqui)

2.Cerimónia de entrega do material ofertado pela Marinha de Guerra de Portugal (MGP) à Marinha de Guerra de Moçambique (MGM)

Decorreu na manhã de 04 de julho de 2012, a visita do Ministro da Defesa Nacional ao Comando da Marinha de Guerra de Moçambique, onde teve lugar a Cerimónia de entrega de 8 botes (respetivos motores e palamenta), de fardamento (400 camuflados e 450 botas) e de 16 extintores, oferta da Marinha de Guerra Portuguesa à Marinha de Guerra Moçambicana.

A visita iniciou-se com a apresentação de honras militares ao Ministro da Defesa de Portugal junto à entrada principal do edifício do Comando tendo, de seguida, recebido cumprimentos protocolares do Ministro da Defesa de Moçambique, Eng. Filipe Nyusi, do Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique, e respetivo Comando e dos Diretores Técnicos e Assessores da Marinha da Cooperação Técnico Militar Portuguesa.

 Após as boas vindas, o Diretor Técnico do Projeto 2 (DT2) – Apoio à MGM, efetuou a apresentação dos equipamentos ofertados, que mereceram os melhores encómios por parte das entidades moçambicanas.

No tocante aos botes foi realçada a versatilidade da sua utilização, já que, para além do seu uso em exercícios e operações estritamente militares, poderão ser um meio muito importante para a assistência às populações nas cheias que ciclicamente atingem este país. Ao ser informado que os botes eram produzidos na Escola de Fuzileiros, o MDN de Moçambique questionou da possibilidade de ser dada formação em Portugal para que a MGM apreendesse os conhecimentos necessários para os poder fabricar, manifestado o interesse pela sua manufatura em Moçambique com tecnologia e material adquirido na Marinha Portuguesa. Este assunto mereceu do Ministro português a melhor atenção, tendo realçado a conveniência da sua análise.

 De seguida procedeu-se, na Sala de Operações, à leitura e assinatura da Ata de Entrega.

A Cerimónia continuou com uma demonstração de evolução de botes, manobrados por Fuzileiros da MGM e que fazem parte do lote oferecido por Portugal em 2005, culminando com a tradicional Foto de Família.

3. Visita ao Centro de Formação de Fuzileiros

Em 05 de julho de 2012, o Ministro da Defesa Nacional visitou o Centro de Formação de Fuzileiros (CFF), localizado na Catembe.

Após a apresentação de honras militares, a receção de boas vindas esteve a cargo do Comandante do CFF, CFR FZ Castelo, tendo a comitiva sido acompanhada pelo Comandante da MGM, CALM Lázaro Menete.

Para além da tradicional apresentação realizada pelo Comandante do Centro de Formação de Fuzileiros, que deu a conhecer a missão do CFF, a forma como a unidade está organizada, a estrutura curricular dos cursos de fuzileiros, os constrangimentos naturais e desafios futuros, foram realizadas demonstrações de algumas das capacidades dos Fuzileiros e efetuado um périplo pelas instalações da unidade.

De seguida, depois de uma breve alocução e da entrega de uma lembrança pelo MDN, foram feitas declarações aos Órgãos de Comunicação Social ao que se seguiu a assinatura do livro de honra e a foto de família.

Aproveitando a estada do Ministro da Defesa Nacional na Catembe, houve ainda oportunidade para uma breve passagem pelas instalações onde se encontra alojada a assessoria aos Fuzileiros.

4. Doação de material da Marinha de Guerra de Portugal (MGP) à Marinha de Guerra de Moçambique (MGM)

Em 13 de julho de 2012, na Sala de Reuniões do CALM Comandante da Marinha, nas instalações do comando da Marinha de Guerra de Moçambique, procedeu-se à entrega de 6 (seis) computadores Desk top e 20 (vinte) bússolas, que foram cedidos pela Marinha Portuguesa à Marinha de Guerra de Moçambique, na concretização do compromisso assumido pelo ALM CEMA
durante a sua visita a Moçambique no passado mês de abril.

Em representação da Marinha Portuguesa,  o  Diretor Técnico do Projeto Nº 2, após uma breve alocução, fez entrega do aludido material ao Comandante da Marinha de Guerra de Moçambique que, na ocasião, proferiu palavras gratificantes, agradecendo a oferta que se estava formalizando.

Assistiram o Assessor do GEF – Grupo de Escolas de Formação, o Comandante Naval, os Chefes das Repartições de Comunicações e de Operações e o Chefe do Gabinete de Cooperação.

Situação dos Militares das Forças Armadas Portuguesas

(Clicar na imagem para ver em detalhe.)

Relações Internacionais

Argélia

1.         Três oficiais do Exército Argelino visitaram, entre os dias 01 e 05 de julho, a Escola Prática de Cavalaria, do Exército Português, em Abrantes. Esta atividade, inserida no plano de atividades de cooperação bilateral de Defesa para 2012, destinou-se a proporcionar aos participantes  um contato com a missão e atividade da Escola.

2.         No âmbito da cooperação bilateral de Defesa, teve lugar entre os dias 09 e 13 de julho, uma visita de dois militares da Força Aérea Argelina às instalações da Esquadra 103, da Base Aérea N.º 11 - Beja. Esta visita destinou-se à partilha de experiências no âmbito da formação de pilotos e mecânicos de aeronaves. Durante a visita, os militares tiveram a oportunidade de se familiarizarem com a missão e organização da própria esquadra, tendo para esse efeito sido proporcionados briefings diversos e visitas às áreas de operações e de manutenção, tendo ainda assistido à execução de um ensaio de motor. Recorde-se que a Esquadra 103 – “Caracóis” opera o sistema de armas AlphaJet e tem como missão ministrar instrução avançada de pilotagem e conversão operacional para aviões de combate.

(Ver mais sobre a Força Aérea da Argélia aqui)

Estados Unidos da América

1.         Teve lugar no dia 02 de julho, no Forte de São Julião da Barra, uma audiência entre uma delegação de congressistas norte-americanos e o Ministro da Defesa Nacional, incluindo o Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, que versou o relacionamento bilateral de Defesa entre Portugal e os EUA.

2.         Em 12 de julho, aproveitando uma deslocação a alguns países europeus, Portugal acolheu a visita do Secretário da Força Aérea dos EUA, Senhor Michael B. Donley, tendo sido realizado um encontro com o Ministro da Defesa Nacional, incluindo outros dignatários no domínio da Defesa, nomeadamente o Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional. 

3.         O Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, recebeu em 24 de julho,  os cumprimentos do Adido de Defesa e Aeronáutico junto da Embaixada dos EUA em Lisboa, Coronel William Hampton, tendo a oportunidade de passar em revista os projetos comuns em curso na área da Defesa.

(Ver mais sobre a Embaixada dos EUA em Portugal aqui)

Japão

Em 11 de julho teve lugar um encontro de cortesia com o Ministro da Embaixada do Japão em Lisboa, Senhor Kazuhiro Fujimura que, a seu pedido, apresentou cumprimentos ao Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres, tendo sido debatidos processos em curso nos dois países e a possibilidade de analisar áreas de potencial cooperação bilateral no domínio da Defesa.

(Ver mais sobre a Embaixada do Japão em Portugal aqui)

Tunísia

Foi proporcionado, entre os dias 08 e 17 de julho, um estágio de embarque a bordo do navio tunisino “Khaîrreddine” a um Cadete da Marinha Portuguesa. O militar nomeado embarcou em Itália tendo integrado a guarnição do navio até à sua chegada a França no dia 17 de julho. Durante o estágio de embarque, o Cadete português teve oportunidade de desempenhar as funções de Adjunto ao Oficial de Quarto à Ponte, bem como responsabilidades no leme, vigia, carta e livro de navegação. Para além das funções e responsabilidades atribuídas, foram ainda proferidas diversas palestras a bordo do navio subordinadas a temas tais como a organização e características do navio, limitação de avarias, navegação oceânica e navegação astronómica.

(Ver mais sobre a Tunísia aqui)

União Europeia

No passado dia 11 de julho foi recebida pelo Diretor-Geral de Política da Defesa Nacional,
Dr. Nuno Pinheiro Torres, a Chief Executive Officer da Agência Europeia de Defesa (EDA), Claude France Arnould, onde foram abordadas questões relacionadas com aquela Agência, designadamente o Pooling and Sharing. A visita a Portugal foi realizada no âmbito do Exercício “Hot Blade 2012”, que teve lugar a 12 de julho, na Base Aérea de Ovar. Tratou-se  de um exercício de treino de helicópteros, inserido  no programa de treino de helicópteros da EDA.  O planeamento deste exercício, conduzido em conjunto entre a Força Aérea Portuguesa e a EDA decorreu com bastante sucesso.

Agenda agosto/setembro

AGOSTO

·         Participação de Oficial da Força Aérea em Curso de Sobrevivência na Selva, Brasil (29 jul - 03 ago)

·      Estágios de embarques de cadetes de Marinhas estrangeiras no
“N.R.P. Sagres” (07 jul – 07 ago)

SETEMBRO

·         Reunião de coordenação para o estabelecimento do Centro de Treino de Sobrevivência das Forces Royales Air de Marrocos e exercício combinado de sobrevivência, Marrocos (02 - 15 set)

·         Visita do Curso de Política e Estratégia Marítimas da Escola de Guerra Naval do Brasil, Portugal (06 set)

·         Intercâmbio de Experiências e Lições Aprendidas em Operações de Manutenção de Paz Portugal-Chile, Portugal (11 - 14 set)

• Reunião de Estados-Parte da Convenção das Munições de Dispersão /CCM, Oslo (11 - 14 set)
• 34.ª Reunião da Comissão Laboral Portugal-EUA (21 set)

·         Visita de delegação de fuzileiros da Argélia para treino conjunto e troca de experiências numa unidade de fuzileiros da Marinha portuguesa, Portugal (24 - 28 set)

·         Visita das Indústrias de Defesa à Argélia no âmbito da construção e reparação naval, Argélia (set s.d.)

·         Reunião Informal de Ministros da Defesa da União Europeia, Nicósia
(26 - 27 set)

·         Exercício “SEABORDER 12” da Iniciativa 5+5 Defesa, Espanha (24 - 28 set)

·         Participação de delegação das Forças Armadas da Tunísia em Estágio de fotogrametria digital, Lisboa (set s.d.)