O Ministro da
Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco e o Ministro da Defesa espanhol Pedro
Morenés estiveram reunidos no passado dia 20 de novembro em Madrid, “tendo
concordado em desenvolver uma cooperação bilateral reforçada que contribua para
melhorar a segurança e defesa regionais, no seio da OTAN e da União Europeia,
bem como da Iniciativa 5+5 Defesa, de que Portugal e Espanha fazem parte”.
Na Declaração
de Intenções Conjunta
assinada por ambos os ministros foi ainda acordado estudar a revisão do atual
Protocolo de Cooperação, assinado entre os dois ministérios em 1998, e, se
necessário atualizá-lo “por forma a adaptá-lo aos desafios e objetivos que se
pretendem alcançar com uma cooperação luso-espanhola reforçada, tendo em conta
o novo cenário político-
estratégico de segurança e defesa, desenvolvendo novos
projetos de cooperação”.
Os dois ministros
decidiram também “estabelecer consultas sobre os processos de planeamento de
capacidades de cada país, a fim de explorar as oportunidades de desenvolvimento
conjunto das capacidades militares de interesse comum, nomeadamente no âmbito
das iniciativas Smart Defence e Pooling
& Sharing”.
No quadro da
participação em operações no âmbito da OTAN da UE ou das Nações Unidas foi
acordado o estabelecimento de “consultas sobre o planeamento de emprego de
forças”, e a “elaboração de planos conjuntos e combinados de emprego de forças
em situações de interesse comum, designadas como operações NEO e missões de
auxílio em situações de catástrofes naturais ou de emergência humanitária”.
Portugal e
Espanha pretendem “fomentar e agilizar” os contactos periódicos e regulares
entre os Estados-Maiores Conjuntos, “com o objetivo de coordenar apoios e
posições, conjugar esforços de forma sinérgica em áreas de interesse comum, e
impulsionar as atividades de cooperação bilateral” e entre as Direções-Gerais
de Política de Defesa, para “trocar pontos de vista, coordenar apoios, conjugar
esforços» e «facilitar e impulsionar as atividades de cooperação no seio das
organizações europeias e transatlânticas”.
No quadro da
Segurança Marítima e Indústrias de Defesa os dois países vão ainda “estudar e
desenvolver formas de cooperação que reflitam o compromisso mútuo com a
segurança e proteção das vias de comunicação marítimas”, bem como procurar
cooperar “no âmbito das indústrias de armamento e tecnologias de defesa”. Neste
âmbito, as “áreas prioritárias” são a aeronáutica, naval, comunicações,
tecnologias de informação e desmilitarização.
NOTA: AS FOTOS CONTIDAS NESTE ARTIGO E NA CAPA SÃO CORTESIA DO SITE DO MINISTERIO DE DEFENSA DE ESPAÑA.
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